Termos de Uso

Termos e Condições de Uso do Site

Bem-vindo ao Portal Comsi Saúde. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos as condições abaixo, tendo este termo força de contrato entre as partes. Por favor, leia com atenção!

Quando nos referimos a Comsi Saúde ou ao site, estamos falando da página e serviços oferecidos e/ou operados pela Comsi Saúde e também de nossos diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, ou prestadores de serviço.

Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso site, e/ou realizar compras online com a Comsi Saúde, você estará se comprometendo a respeitar e observar estes Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente.

1 – Conta de Usuário

1.1. – Para realizar compras online com a Comsi Saúde você precisará de uma Conta de Usuário. Para isso, deverá ter mais de 18 anos e fornecer os seguintes dados, verdadeiros e atualizados:

-Nome Completo
-CPF
-Telefone
-E-mail

1.2 – Menores de 18 anos somente poderão usar o site com a autorização de seus responsáveis legais (seu pai, sua mãe ou outro adulto responsável por você).

1.3 – Sua Conta de Usuário é de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você só poderá ter uma Conta de Usuário. Se nós identificarmos mais de uma conta com o mesmo CPF, uma delas será excluída. A Comsi Saúde poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao site caso considere sua conduta inadequada.

1.4 – A Comsi Saúde utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

1.5 – A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos a Comsi Saúde, além de os manterem atualizados.

1.6 – É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Comsi Saúde, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

1.7 – A Comsi Saúde possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site.

2 – Catálogo e Disponibilidade de Produtos e Serviços

2.1 – Você aceita e entende que:

2.1.1- As fotografias apresentadas no site têm caráter meramente ilustrativo;

2.1.2 – Às vezes, enquanto estamos processando seu pedido em nosso sistema, podem ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você receberá o produto assim que repusermos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda!

3 – Campanhas Promocionais

Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

4 – Preços

A Comsi Saúde reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio portal, não sendo aplicáveis à loja física. Da mesma forma, preços e condições relativos à loja física não são válidos para o site.

5 – Direito autorais e Propriedade Intelectual

5.1 – Todo conteúdo incluído ou disponibilizado pelo site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Comsi Saúde. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da empresa.

5.2 – Nossas Marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso.

5.3 – Ao enviar qualquer conteúdo ao site, incluindo, fotos, comentários e sugestões de melhorias, você concede a Comsi Saúde uma licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site e Serviços e por outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, bem como que é verdadeiro e exato. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a Comsi Saúde, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao site, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

5.4 – Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Comsi Saúde, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

5.5 – A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Comsi Saúde ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

5.6 – É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Comsi Saúde, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

5.7- Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

5.8- Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Comsi Saúde. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

5.9- Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Comsi Saúde.

5.10- A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

5.11- Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

5.12- A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Comsi Saúde ou sobre suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

5.13- A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Comsi Saúde a direito de terceiro.

6 – Sites de Terceiros e Parceiros     

Nós não pesquisamos ou asseguramos esses sites de terceiros e você é o único responsável por visitar essas páginas, por isso recomendamos que leia os Termos e Condições que regem cada site visitado.

7 – Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Comsi Saúde não garante que o site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:

-Estarão disponíveis o tempo todo;

-São adequados para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e estarão livres de defeitos, erros ou falhas.

Nós não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

Você é o único responsável pela utilização do site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independente da motivação.

Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Comsi Saúde sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

(i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

(ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site;

(iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;

(iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

(v) Danos, prejuízos ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

(vi) Danos e eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade

(vii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Comsi Saúde por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Troca e Devolução.

(viii) A Comsi Saúde não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

8 – Uso de Dados Pessoais

O Usuário do site declara o aceite do uso de seus dados pessoais, por parte da empresa Comsi Saúde, que atuará como controladora dos seus dados perante a Lei Geral de Proteção de dados (Lei 13.709).

Os dados pessoais que você está compartilhando, serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;
• Cumprimento de ordem legal ou judicial;
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
• Garantir a segurança dos visitantes e usuários;
• Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
• Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal.

As informações compartilhadas com a empresa Comsi Saúde serão tratadas por prazo indeterminado ou até que o consentimento seja revogado.

9 – Versões e Atualizações

9.1 – Este Contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no site.

9.2 – Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Comsi Saúde a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

9.3 – Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar nosso site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao site.

9.4 – Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

10 – Lei e Foro

Você concorda que serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site.